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  • 21 fev 2015
    Governo admite atraso no pagamento de programas na área de educação

    Governo admite atraso no pagamento de programas na área de educação

    Vários programas na área de educação começaram o ano com atraso no pagamento. Cursos técnicos, bolsas de mestrado e até o crédito para garantir uma vaga em universidades particulares sofreram restrição. Os alunos foram surpreendidos na volta as aulas. E depois de idas e vindas, o governo admitiu o problema.

    Na prática, a promessa de prioridade para a educação começou mal. É o aperto nas contas, o ajuste fiscal. Um dos problemas é a falta de dinheiro em caixa. A Universidade de Brasília, por exemplo, recebeu apenas um terço da verba do Governo Federal.

    Na quinta-feira (19), o Ministério da Educação liberou R$ 119 milhões. Os recursos são para regularizar a situação das mensalidades de 2014 dos alunos que fazem parte do Pronatec, o programa que foi destaque na campanha para reeleição da presidente Dilma.

    O curso é financiado pelo Governo Federal, mas administrado pela faculdade, que recebe para isso. Ou melhor, deveria. O pagamento já está atrasado há três meses. Em uma das 500 escolas particulares que oferecem o Pronatec, a turma continuou porque a instituição arcou com os gastos.

    "Começamos em setembro e vem correndo dessa forma desde então, não houve nenhuma interrupção, nenhuma diferenciação do serviço", afirma a estudante Marcela Alves Rocha.

    E segundo a diretora da escola, não haverá. A previsão de novas turmas também está mantida. "Eu não tenho receio que o pagamento não saia. Nós instituições temos que confiar no governo", afirma a diretora da faculdade, Eda Machado.

    O diretor de uma Associação Nacional de Escolas Técnicas reclama que algumas instituições estão sim com as contas comprometidas. "Segundo o Ministério da Educação, esse repasse não foi feito ainda por conta de atraso na aprovação do orçamento de 2015, o que não justifica muito, por conta de que o repasse de outubro teria que ser feito no máximo até dezembro, e isso estaria no orçamento de 2014", ressalta Sólon Caldas.

    E há mais problemas de repasses, inclusive em instituições públicas, como a Universidade de Brasília, que recebeu 30% menos de dinheiro do que era esperado para este início de ano. O departamento responsável pelo orçamento esperava R$ 11 milhões. Entraram no caixa da UnB R$ 7 milhões, recursos para manutenção da universidade.

    "Por enquanto a gente está conseguindo administrar, através de uma série de medidas, mas isso persistindo, a médio prazo fatalmente a gente vai ter problemas no pagamento de algumas despesas", afirma o decano de planejamento e orçamento César Augusto Silva.

    Já alunos de mestrado e doutorado, com bolsa de estudo da Fundação Capes, do MEC, não receberam o pagamento na data prevista entre novembro e janeiro.
    O mesmo aconteceu com bolsistas do programa Ciências sem Fronteiras, que promove o intercâmbio de brasileiros em diversas universidades fora do país.

    E recentemente o site do Fies ficou bloqueado. Estudantes tentavam renovar o financiamento estudantil e não conseguiam. Depois de dias o governo explicou que o bloqueio era para as instituições que reajustaram as mensalidades acima de 4,5%. Diante da polêmica, voltou atrás e anunciou que seriam aceitos reajustes de até 6,4%, e só então foram reabertas as inscrições para novos candidatos.

    O Ministério da Educação informou que o ajuste fiscal promovido pelo governo não atingiu o dinheiro das bolsas para estudantes e que ainda está avaliando o impacto do corte nas outras despesas.

    Já o Ministério do Planejamento disse que cada órgão tem liberdade para aplicar os recursos, desde que obedeça o limite estabelecido de 18 avos do orçamento.
    A Capes informou que já está pagando os bolsistas em dia.

    Fonte: G1

     

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